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28/04/2020 12:20

Câmara aprova alteração no Regimento Interno para sessões online

Projeto de Resolução 1/2020 adequa trabalhos do Legislativo às recomendações para o isolamento

 

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A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou a 9ª e a 10ª Sessões Extraordinárias do ano nesta segunda-feira (27/4) para a discussão e votação do projeto de resolução 1/2020. A matéria, de autoria da Mesa Diretora da Casa, altera o Regimento Interno e permite a realização de sessões de forma virtual em caráter excepcional, como o momento de emergência de saúde pública imposto pela pandemia Covid-19.

O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade em sessão presidida, em Plenário, pelo vereador Tião do Fórum com a presença dos vereadores Antônio Bugalu, Claudio Moreno, Dr. Claudio Duarte, Ditinho Bueno do Asilo, José Gabriel, Marco Antônio Marcolino, Mário B. Silva, Natanael Ananias e Sidiney Guedes. A presidente Beth Chedid e os vereadores Basilio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher, Paulo Mário, Quique Brown e Rita Leme votaram o projeto de forma remota.

A presidente Beth Chedid falou sobre a atuação dos vereadores durante a suspensão das sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes com o envio de indicações ao Executivo, e a mudança no Regimento Interno para a adequação do Legislativo bragantino à dinâmica de distanciamento social imposta pela pandemia. "Nós já participamos de uma reunião remota, em que foram apresentadas algumas sugestões ao prefeito para o enfrentamento à Covid-19, mas a possibilidade de discutirmos matérias em sessões on-line é uma oportunidade de aperfeiçoarmos nosso trabalho em tempos de excepcionalidade", explicou Beth.

Autor da indicação para a retomada do atendimento de saúde mental durante a pandemia, Marcus Valle comentou a atuação dos parlamentares no período. "Sou favorável ao projeto que permite às sessões virtuais, mas é importante esclarecer que os vereadores não estavam parados, pois seguimos com as indicações, reuniões para a apresentação de propostas ao prefeito", disse.

Relator da matéria, o vereador Sidiney Guedes ressaltou que a realização de sessões virtuais atende às orientações para evitar a propagação do vírus, como proteção aos funcionários da Casa e parlamentares que fazem parte do grupo de risco. "Estamos passando por um momento muito triste, mas a possibilidade de voltarmos a realizar as sessões ordinárias demonstra a união entre os vereadores, para atender às demandas da população", disse.

Para o segundo secretário da Mesa Diretora, a iniciativa dá voz aos munícipes durante a pandemia. "As sessões virtuais são essenciais para que os vereadores tratem das questões abordadas pela população", justificou Natanael Ananias.

Na condução da votação do projeto, o vereador Tião do Fórum lembrou o atendimento remoto realizado pelos vereadores. "As sessões presenciais foram suspensas no início da pandemia para conter a disseminação da doença, mas nós não paramos de atender as reivindicações da população por telefone e outros canais on-line", afirmou.

O vereador Claudio Moreno mencionou o exemplo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara do Deputados, que mantiveram a votação das matérias com sessões on-line. "Estou muito feliz com a oficialização das sessões virtuais, que vai permitir a continuidade da discussão de matérias, inclusive as demandas apresentadas pela população baseadas no enfrentamento à Covid-19", afirmou.

Basílio Zecchini falou sobre a continuidade dos debates de projetos de lei de interesse do município. "Tomamos um passo importante neste momento, pois os nossos trabalhos vinham sendo prejudicados pela falta da regulamentação para as sessões virtuais, e a partir de agora vamos ter a oportunidade de retomar as discussões de assuntos importantes para a cidade", comentou.

O vereador Antônio Bugalu também defendeu a continuidade. "A realização das sessões virtuais é uma boa ideia, pois todos estão enfrentando dificuldades, mas é preciso seguir com o trabalho", disse.

Ditinho Bueno do Asilo comentou a importância do projeto no cenário de emergência de saúde pública. "Parabenizo a Mesa Diretora pela elaboração de um projeto essencial para adequarmos nossas atividades neste momento histórico pelo qual passamos", destacou.

A vereadora Rita Leme endossou a necessidade da atuação dos vereadores durante a pandemia. "Sou favorável à realização das sessões on-line, pois é muito importante continuarmos ativos neste momento tão importante", disse.

Com participação on-line, o vereador Moufid Doher defendeu a aprovação do projeto. "Sou favorável à mudança no Regimento Interno, mas vale destacar que nunca deixamos de trabalhar neste período", pontuou Moufid.

Marco Antônio Marcolino citou a apreciação de matérias necessárias para o planejamento financeiro do município. "Cumprimento a Mesa Diretora por viabilizar a realização das sessões virtuais, que possibilita aos vereadores a discussão de projetos essenciais para Bragança Paulista", manifestou o vereador.

Para o Dr. Claudio, a Câmara deve exercer papel de destaque nas estratégias para o enfrentamento à pandemia. "Estou feliz com a regulamentação das sessões virtuais, pois entendo que o Legislativo deve ser um dos protagonistas em questões como distanciamento social ou na perspectiva de uma flexibilização gradual para a retomada das atividades", disse.

Fabiana Alessandri reforçou a importância do distanciamento social e a adaptação para a realização de sessões virtuais. "Estamos vivendo um tempo de crise, em que a adaptação ao modo de trabalho é indispensável para a saúde de todos. Temos que dar continuidade ao trabalho do Poder Legislativo, mas de forma segura e em conformidade com as orientações das autoridades de saúde, que preconizam o máximo possível de isolamento, e sei que temos capacidade de desenvolver um trabalho on-line produtivo."

Líder do Governo na Casa, o vereador Paulo Mário considera a realização das sessões virtuais como exemplo à população da importância do distanciamento social. "Algumas regulamentações foram adotadas para o bem de todos, de acordo com as orientações das três esferas do Governo, dos cientistas e da comunidade médica. Desde o início da quarentena não paramos em nenhum momento de atender às solicitações dos munícipes nos diversos canais que dispomos, e a partir de agora vamos dar prosseguimento às sessões da melhor forma possível", concluiu Paulo.

A participação presencial do público nas atividades da Câmara permanece suspensa em cumprimento ao da Mesa Diretora que busca evitar aglomerações e a disseminação da covid-19. As sessões são transmitidas ao vivo e também ficam registradas na internet, no site da Câmara, no canal no Youtube e na página do Facebook

 

Fonte: Câmara Municipal de Bragança Paulista



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