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08/10/2020 11:37

Comissão de Justiça emite parecer favorável para três matérias

Propostas destinadas ao Executivo tratam da instalação de Academias ao Ar Livre e mudanças nos critérios do Programa Bolsa-Atleta

 

 

Os vereadores da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor realizaram a 36ª Sessão Semanal do ano nesta terça-feira (6/10) com a emissão de parecer favorável para três moções. As matérias que seguem em tramitação na Casa são propostas de estudos ao prefeito para a instalação de academias ao ar livre e mudanças no Programa Bolsa-Atleta.

Presidente da Comissão, o vereador Claudio Moreno relatou a moção 51/2020, de autoria do vereador Antônio Bugalu. No texto, o autor sugere ao prefeito estudos visando a implantação de Academia ao Ar Livre e de miniciles com parque infantil na Praça da Penha, no bairro da Penha.

Marcos Valle apresentou relatório para a aprovação da moção 52/2020, do vereador Mário B.Silva, que propõe ao prefeito estudos para a implantação de Academia ao Ar Livre no canteiro central da avenida Deputado Virgílio de Carvalho Pinto, no bairro Parque dos Estados.

A moção 53/2020, do vereador Marco Antônio Marcolino, propõe ao Executivo estudos para a alteração da Lei Municipal 4.284/11, que instituiu o Programa Bolsa-Atleta. Na matéria, que recebeu parecer favorável do relator Ditinho Bueno do Asilo, o autor menciona a exigência aos requerentes do benefício de conclusão do ensino médio e  a falta de especificação de idade mínima e máxima dos atletas.

A Comissão de Justiça é composta pelos vereadores Claudio Moreno (presidente), Ditinho Bueno do Asilo, Basilio Zecchini, Marco Antônio Marcolino e Marcus Valle, e volta a se reunir na terça-feira (13/10) às 14h30. A participação presencial do público nas atividades da Câmara permanece suspensa, para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19. Os trabalhos podem ser acompanhados através da internet, no site do Legislativo Municipal, canal no Youtube e página no Facebook.

 

Fonte: Câmara Municipal de Bragança Paulista


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