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29/07/2016 08:35

Eleições 2016: Mais 12 partidos marcam convenções municipais

Outros 12 partidos estão com as convenções agendadas em Bragança. O primeiro a realizar convenção municipal foi o DEM, acompanhado de outros 15 partidos unidos ao Grupo Chedid. A convenção ocorreu no domingo, 24, no escritório do grupo, com formalização de mais de 260 candidatos a vereador. A convenção para anunciar candidato a prefeito e vice será agendada posteriormente.
A próxima convenção será do PSDB, no domingo, 31, às 9h nas dependências da Câmara Municipal. Depois, na terça-feira, 2, haverá convenções do PT, às 19h, no mesmo local. O PSD realizará a convenção na próxima quinta-feira, 4 de agosto, às 20h, na rua Francisco Melo Cabral, nº 122.
Ainda na terça-feira, 2, outros nove partidos vão realizar convenções. Todas acontecerão na av. José Gomes da Rocha Leal, nº 658. Porém, cada partido em uma sala.
Para as 12h está prevista convenção do PSDC, PRP, PTN e PV. Para as 14h estão previstas as convenções do PTB, PC do B, PROS, PRTB e PSB.
PRAZOS- O prazo para convenções é de 20 de julho a 5 de agosto, conforme regra prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

 

Créditos: Gazeta Bragantina


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